Recursos do Pré-Sal

Governador articula na Câmara mudanças na divisão dos recursos do pré-sal

Leite conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sobre a PEC da cessão onerosa do pré-sal

Em agenda em Brasília, o governador Eduardo Leite foi à Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (4) para conversar com parlamentares, líderes de bancada e o presidente Rodrigo Maia sobre a PEC da cessão onerosa do pré-sal. “Os critérios aprovados no Senado para a divisão dos recursos são muito ruins para o Rio Grande do Sul, pois receberemos menos em relação a outros Estados. Como o projeto volta para a Câmara, estou trabalhando para que os deputados se sensibilizem e compreendam a importância de definir critérios mais justos para a divisão dos recursos”, afirmou Leite.

O governador gaúcho defende que não seja colocado como critério apenas o Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas outros, como o Fundo de Exportação (FEX) e a Lei Kandir, para que haja um equilíbrio maior na distribuição dos recursos da cessão onerosa. Em outra frente, o governo gaúcho trabalha para que a União libere recursos devidos da FEX e da Lei Kandir, fundamental para que o Estado recupere o equilíbrio fiscal e retome o desenvolvimento.

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